Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.